Servidores da saúde aprovam pauta nacional por concurso público, valorização e fortalecimento do SUS
- 23 de abr.
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Encontro nacional da Condsef/Fenadsef reúne trabalhadores de diversos estados e define agenda de lutas para 2026
Por SINTSEP-PA
Belém (PA), – Servidores e servidoras da saúde de todo o país aprovaram, no dia 27 de março, uma pauta nacional de reivindicações que reforça a luta por concurso público, valorização profissional e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). As deliberações ocorreram durante o Encontro Nacional da base da Condsef/Fenadsef, que reuniu representantes de diversos estados brasileiros.
Entre os principais pontos aprovados está a defesa imediata da realização de concursos públicos para recompor o quadro de pessoal nas instituições de saúde, especialmente nas áreas de recursos humanos e atendimento à população. A medida é considerada fundamental para garantir a qualidade dos serviços prestados e o atendimento humanizado.
Valorização e recomposição salarial
Os servidores também reivindicam a atualização das gratificações GACEN, GECEN e GEACE para o valor de R$ 3.400,00, com reajustes periódicos, além da ampliação desses benefícios para outros trabalhadores que exercem funções similares.
Outro ponto central da pauta é a garantia de direitos como adicional de insalubridade e periculosidade, independentemente de mudanças de lotação, além da extensão de benefícios a servidores aposentados.
Saúde indígena e combate à terceirização
O encontro também destacou a necessidade de fortalecer a estrutura da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), com a realização de concursos públicos e o fim da terceirização no setor. Os participantes defenderam ainda maior participação dos trabalhadores nos conselhos e espaços de decisão da saúde indígena.
Reestruturação da FUNASA e direitos históricos
Os servidores aprovaram propostas para a recomposição da força de trabalho da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), manutenção de sua estrutura no âmbito do Ministério da Saúde e garantia de direitos para aposentados e pensionistas.
Também foi destacada a importância da aprovação de projetos de lei e propostas de emenda constitucional que assegurem assistência integral a trabalhadores expostos a agentes nocivos, como no caso de servidores que atuaram com substâncias tóxicas.
Unificação das lutas
O encontro reforçou a necessidade de unificar as pautas dos servidores da saúde em nível nacional, com levantamento das condições de trabalho nos estados e articulação junto ao Ministério da Saúde e ao Congresso Nacional para avançar nas reivindicações.
As resoluções aprovadas apontam para a intensificação da mobilização da categoria ao longo de 2026, com foco na defesa do serviço público, na valorização dos trabalhadores e na garantia de direitos historicamente conquistados.
SINTSEP-PA orienta categoria a manter mobilização e destaca desafios para participação em encontro nacional
O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Pará (SINTSEP-PA) orienta a categoria a se manter mobilizada e atenta às próximas atividades e chamadas nacionais de luta em defesa dos direitos dos servidores públicos.
A entidade informa que, apesar da importância do Encontro Nacional dos Servidores da Saúde da base da Condsef/Fenadsef, não foi possível participar da atividade devido às dificuldades financeiras enfrentadas pelo sindicato.
Segundo a direção, “O SINTSEP-PA atravessa um processo de reorganização após anos de fragilização política e financeira decorrente de gestões anteriores”, informou Cedicio de Vasconcellos coordenador geral da entidade. A atual gestão, denominada Reconstrução, afirma “estar empenhada em regularizar a situação da entidade junto às instâncias superiores do movimento sindical, como a CONDSEF e a CSP-Conlutas” concluiu a liderança sindical.
A direção reforça que o momento exige unidade e participação ativa da categoria para fortalecer o sindicato e retomar sua capacidade de organização e luta.
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