

Assessoria jurídica traz esclarecimentos sobre regulamentação do Poder de Polícia da Funai
Durante a reunião, foram apresentadas orientações e esclarecidas dúvidas dos servidores sobre as novas regras e os possíveis impactos da regulamentação nas atividades de fiscalização. Ofício Conjunto foi enviado à Funai, mas segue sem retorno formal Imagem: Ascom Funai Por Condsef/Fenadsef A Condsef/Fenadsef realizou, nesta quarta-feira, 16 de setembro, uma reunião virtual com servidores da Funai para prestar esclarecimentos sobre a regulamentação do Poder de Polícia da insti
18 de set.


Projeto de lei em regime de urgência ameaça fiscalização ambiental no Brasil, alerta ASCEMA
A iminente votação do Projeto de Lei nº 2564/2025, em regime de urgência na Câmara dos Deputados, pode comprometer gravemente a fiscalização ambiental no Brasil, segundo alerta divulgado pela Ascema Nacional. Imagem: ASCEMA Por SINTSEP-PA E-mail: imprensaoficial.sintseppa@gmail.com A entidade afirma que a proposta altera de forma estrutural os instrumentos de controle ambiental e representa risco direto à proteção de biomas como a Amazônia. De autoria do deputado Lucio Mo
17 de mar.






