Assessoria jurídica traz esclarecimentos sobre regulamentação do Poder de Polícia da Funai
Durante a reunião, foram apresentadas orientações e esclarecidas dúvidas dos servidores sobre as novas regras e os possíveis impactos da regulamentação nas atividades de fiscalização. Ofício Conjunto foi enviado à Funai, mas segue sem retorno formal Imagem: Ascom Funai Por Condsef/Fenadsef A Condsef/Fenadsef realizou, nesta quarta-feira, 16 de setembro, uma reunião virtual com servidores da Funai para prestar esclarecimentos sobre a regulamentação do Poder de Polícia da insti
18 de set.
Poder de Polícia na Funai será debatido em reunião nacional de servidores
Encontro virtual convocado pela Condsef/Fenadsef ocorre em 16 de setembro e discutirá atribuições, responsabilidades, segurança no trabalho e garantias jurídicas para servidores envolvidos em ações de fiscalização Imagem: Reprodução Por SINTSEP-PA E-mail: assessoriaoficial.sintseppa@gmail.com A Condsef/Fenadsef realiza, na próxima quarta-feira, 16 de setembro, às 18h30, uma reunião nacional virtual com servidores e servidoras da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) p
13 de set.
Senado prevê votar até 15 de julho PEC que reduz idade para aposentadoria de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
Proposta beneficia trabalhadores vinculados ao RPPS e ao RGPS, amplia financiamento da União e inclui agentes indígenas de saúde e saneamento; impacto fiscal estimado é de R$ 3 bilhões por ano. Agentes de Combate às Endemias (ACE). Imagem: Redes sociais. Por SINTSEP-PA E-mail: imprensaoficial.sintseppa@gmail.com BELÉM (PA) — O Senado Federal deve concluir até o próximo dia 15 de julho a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que reduz em cinco anos a idad
6 de jul.
Emboscada contra fiscais do Ibama expõe avanço da violência ambiental na Amazônia
Agentes do Ibama sofrem emboscada em operação contra extração ilegal no Amazonas — Foto: Reprodução - Portal G1 Por SINTSEP-PA Uma equipe de cinco fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi alvo de uma emboscada durante operação de combate à exploração ilegal de madeira na Terra Indígena Tenharim-Marmelos, em Manicoré (AM), no último sábado (15). Cercados por cerca de 30 homens armados, os agentes foram atacados com disparo
18 de mar.
Projeto de lei em regime de urgência ameaça fiscalização ambiental no Brasil, alerta ASCEMA
A iminente votação do Projeto de Lei nº 2564/2025, em regime de urgência na Câmara dos Deputados, pode comprometer gravemente a fiscalização ambiental no Brasil, segundo alerta divulgado pela Ascema Nacional. Imagem: ASCEMA Por SINTSEP-PA E-mail: imprensaoficial.sintseppa@gmail.com A entidade afirma que a proposta altera de forma estrutural os instrumentos de controle ambiental e representa risco direto à proteção de biomas como a Amazônia. De autoria do deputado Lucio Mo
17 de mar.
NOTA PÚBLICA | SINTSEP-PA
Os rios da Amazônia não estão à venda Barcas usadas para o transporte de grãos no rio Tapajós, na região de Miritituba, Pará - Imagem: Lalo de Almeida - Folhapress O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Pará (SINTSEP-PA) vem a público repudiar com veemência a política do governo federal, que avança sobre os rios da Amazônia — em especial os rios Tapajós, Tocantins e Madeira — por meio do Decreto nº 12.600/2025 , abrindo caminho para a entrega
1 de fev.
