SERVIDORES FEDERAIS MOBILIZADOS: EMENDAS AO PL 5874/2025 VIRAM BANDEIRA DA CAMPANHA SALARIAL 2026
Mobilização da Condsef/Fenadsef percorreu os 81 gabinetes do Senado para corrigir distorções salariais no serviço público federal; propostas seguem na pauta de luta da categoria
Uma intensa mobilização nacional conduzida pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef) percorreu todos os 81 gabinetes do Senado Federal para defender 43 emendas ao PL 5874/2025, que tramita no Congresso Nacional.
Apesar da articulação política e do apoio conquistado junto a diversos parlamentares, o projeto acabou sendo votado sem a incorporação das propostas defendidas pelas entidades representativas do funcionalismo público federal.
A ofensiva sindical foi resultado de uma força-tarefa organizada pela Condsef/Fenadsef e seus sindicatos filiados, entre eles o SINTSEP‑PA, com o objetivo de corrigir distorções salariais históricas que atingem diferentes setores do funcionalismo.
Representantes da Confederação estiveram no Senado apresentando argumentos técnicos e políticos em defesa das emendas, que tratam de temas como reenquadramento funcional, recomposição salarial, equiparação de carreiras, reconhecimento de direitos de aposentados e correção de distorções em diversos órgãos federais.
Relator reconhece mérito das emendas
Durante a votação no plenário, o relator da matéria, senador Randolfe Rodrigues, afirmou que considerava as emendas apresentadas pela Condsef/Fenadsef “meritórias”, mas justificou que sua aprovação naquele momento não seria possível por razões regimentais.
Segundo o parlamentar, caso as alterações fossem incorporadas, o projeto teria que retornar à Câmara dos Deputados, o que poderia inviabilizar sua entrada em vigor antes do período de defeso eleitoral, iniciado em 4 de abril.
Como alternativa, o relator indicou a possibilidade de que as propostas sejam discutidas no âmbito de uma Medida Provisória em tramitação no Congresso Nacional, abrindo espaço para que as reivindicações continuem sendo debatidas.
Emendas seguem como plataforma de luta
Para a Condsef/Fenadsef e suas entidades filiadas, a votação do projeto sem as alterações propostas não encerra a luta. Pelo contrário: o conjunto das 43 emendas passa agora a integrar a plataforma de reivindicações da categoria e servirá como base para a continuidade da mobilização no Congresso Nacional.
As propostas defendem, entre outros pontos:
correção de distorções salariais entre carreiras do Executivo federal;
equiparação remuneratória em diversos órgãos públicos;
valorização de servidores aposentados e pensionistas;
melhorias nas carreiras de áreas estratégicas como saúde, cultura, meio ambiente, reforma agrária e tecnologia da informação;
garantia de direitos para servidores de ex-territórios e trabalhadores anistiados.
"Esse acúmulo político fortalece a organização da categoria para os próximos embates, especialmente no contexto da campanha salarial de 2026, que deve intensificar a pressão sobre o governo Lula (PT/Frente Ampla) e o Congresso Nacional" afirmou Cedicio de VAsconcellos Monteirocoordenador geral do SINTSEP-PA.
Esclarecimento sobre reajuste de 9%
A Condsef/Fenadsef também alertou para informações equivocadas que circularam em grupos de WhatsApp sobre um suposto reajuste de 9% relacionado ao projeto.
De acordo com a Confederação, esse percentual não tem relação com as emendas discutidas no PL 5874/2025. A referência diz respeito à campanha salarial de 2027, e não às reivindicações que estão sendo apresentadas neste momento.
Mobilização continua
Diante desse cenário, a orientação das entidades sindicais é manter a mobilização e ampliar o diálogo com parlamentares para garantir que as propostas defendidas pelos servidores avancem na agenda legislativa.
Para o SINTSEP-PA, a mensagem é clara: "nenhum direito será conquistado sem organização e pressão política", concluiu o lider sindical.
A luta continua.
(Matéria em atualização)
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